segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Na Itália, pais perdem a guarda da filha biológica por serem velhos demais

A Justiça da Itália tirou de um casal a filha recém-nascida por considerar que os dois - marido e mulher - seriam velhos demais para criar um bebê. Será que uma situação como essa poderia acontecer no Brasil?

O casal italiano vive uma experiência dramática, não só para ele, mas também para os que pensam em fazer a mesma escolha, nas mesmas condições. Gabriella, de 58 anos, e Luigi d´Ambrosis, de 70, foram considerados, pela Justiça italiana, velhos demais para criar um bebê.

Depois de 20 anos de casados e muitas tentativas, procuraram médicos que os ajudassem a conceber um filho. Na Itália, a reprodução assistida é permitida apenas com o óvulo e o sêmen do próprio casal. A doação de material genético é proibida por lei. Como Gabriella não tinha mais óvulos, o casal teve que buscar tratamento fora do país. Há um ano e meio atrás, nasceu uma menina: Viola, mas ela ficou com os pais por apenas 18 dias.

O tribunal de Turim abriu um processo e emitiu uma sentença afirmando que Gabriella e Luigi são inadequados para o papel de pais por serem velhos demais. Para a Justiça, Viola poderia ficar órfã muito cedo.

“As assistentes sociais chegaram com a policia, e disseram apenas: ‘Temos que levar a menina embora’”, conta Gabriella.

Luigi lembra: “Ela ficou petrificada. Eu tentei impedir, bloquear as assistentes sociais, mas me seguraram”.

A Justiça italiana decidiu que a menina deve ser adotada por uma família mais jovem. Os pais biológicos agora podem ver a filha só uma vez a cada 15 dias. A sentença chocou a opinião pública. Até porque na Itália são os avós que tomam conta de, pelo menos, metade das crianças do país. A expectativa de vida no país é das mais longas da Europa, mais de 80 anos para homens e mulheres.

“Temos consciência de que existe uma diferença entre a nossa idade e a dos pais de 30 ou 40 anos. Mas sabemos também que temos boa saúde, amor e alegria para transmitir à criança. Podemos vencer esse desafio”, explica a mãe.

“Temos também recursos materiais, parentes e amigos dispostos a nos ajudar. E no pouco tempo em que nossa filha ficou conosco fomos bons pais para ela”, garante o pai.

No Brasil, será que um casal como Gabriella e Luigi teria o mesmo problema?

A hoteleira Lílian Seldin tinha 53 anos quando engravidou de Patrick com o sêmen de um doador anônimo. “Eu guardei essa minha vontade de ser mãe em uma gavetinha. E quando eu me separei do segundo marido, eu achei que tinha chegado a minha hora de tentar ser mãe”, explica Lílian. Aos 56 anos, ela cria o filho pequeno sozinha e não vê problema algum nisso: “Patrick não anda, Patrick corre. Ele é uma criança muito alegre. E eu acompanho. Eu brinco com o Patrick toda a noite. Eu pulo na cama com ele. Eu brinco de carrinho. Eu faço qualquer coisa. Jogo futebol. Não é porque eu tenho 56 anos que eu não possa fazer isso. A gente ser mãe mais velha é uma coisa muito boa. A gente tem mais paciência. A gente está menos preocupada”.

“Não existe uma idade limite pra que a mulher engravide. Após os 40 anos, é uma gravidez de maior risco e é mais difícil ela obter essa gravidez pela própria qualidade e quantidade de óvulos que ela tem. Ao avançar da idade, ela vai precisar na grande maioria das vezes de óvulos doados. A ideia é ter uma gravidez saudável, desenvolvê-la da maneira mais saudável possível, ter uma criança saudável e uma família feliz”, explica Renato Fraietta, especialista em reprodução humana, da Unifest.

Em casos de adoção no Brasil, também não há nenhum limite de idade. Porém, entre dois casais de mesmas condições econômicas iguais, a chance de o mais jovem ganhar a guarda é maior. Mas será que a lei brasileira pode impor que os filhos sejam afastados dos pais com mais idade?

“Pelo simples fato da idade dos pais, não. O fato da mãe ter 57 e o pai ter 70, 71, por si só não seria suficiente. O argumento de que eles já são mais, eles teriam praticamente um filho que ficaria órfão muito cedo. Mas esse argumento hoje em dia também não tem muito sentido, porque as pessoas tão vivendo cada vez mais, com saúde, com qualidade de vida”, esclarece o professor de Direito da Uerj Guilherme Calmon.

“Eu quero que o momento seja bom e os próximos tempos sejam bons, que eu possa passar para o Patrick tudo que eu tenho de melhor e fazer dele uma pessoa fantástica. É só isso que eu quero”, diz Lilian.

Fonte: g1.globo.com

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