1ª QUESTÃO
Antônio e José desentendem-se com Mário em uma danceteria por este ter flertado com a namorada de José. Sendo Mário de maior compleição física que ambos, ainda esbofeteia Antônio para desmoralizá-lo. Quando então os dois primeiros, após Mário virar de costas, disparam diversas vezes causando lesões letais. Diante do caso aponte as adequações típicas e justifique.
2ª QUESTÃO
Caio e Ana ingressam num coletivo onde anunciam um assalto, cabendo ao primeiro apontar a arma de fogo para todos que ali se encontram, enquanto sua comparsa subtrai, para ambos, os bens de quatro passageiros e do cobrador. Durante a prática delituosa, acreditando que Luiz, uma das vítimas, fosse um policial militar à paisana, Caio efetuou disparos contra o mesmo, causando-lhe lesões letais. Os disparos atingiram também o cobrador, acarretando-lhe a perda da visão de um dos olhos. A empreitada foi planejada por Paulo, ex-funcionário da empresa, que permaneceu no interior do carro estacionado próximo ao local dos fatos, visando dar fuga aos companheiros. Fugiram todos para a residência de Paulo, onde as rei furtivae foram distribuídas. Diante do caso, responda fundamentada e justificada:
a) Sob a ótica dos princípios vigentes em sede de concurso de crimes e agentes, analise as condutas de Caio, Ana e Paulo.
b) Assiste razão a Paulo ao pleitear que somente desejava participar do crime de roubo devendo, portanto, não respondendo por nenhum outro(s) delito(s)?
3ª QUESTÃO
Policiais Militares estavam fazendo uma blitz na Av. 28 de Março por volta das 23h, visando prender perigoso latrocida que acabara de matar três oficiais do mesmo batalhão daqueles, e extremamente queridos por todos da corporação. Levaram todas as armas e dinheiro que possuíam, havendo ainda indícios que foram muito maltratados. Quando o latrocida avista os milicianos, embora estivesse desarmado, não atende a ordem de parar, pois achou que poderia ser identificado. Nesse ínterim, os policiais passaram a disparar na direção do veículo, em especial na altura da cabeça dos ocupantes da cabina, vindo a matar o condutor. Analise a conduta dos policiais militares de forma fundamentada.
4ª QUESTÃO
Médico com a intenção de lucro provoca aborto em gestante sem cuidar de certificar-se do estado de saúde da mesma. Perícia ulterior comprova que a gestante, sem o sacrifício do feto, não suportaria a gravidez que lhe seria letal. A gestante está salva. Analise penalmente a conduta dos envolvidos.
5ª QUESTÃO
Antônio possui um estado de depressão avançado. Não suportando mais suas crises depressivas, sua namorada Lívia rompe mesmo assim o relacionamento, com o que Antônio reage dizendo que irá se matar. Dirigindo-se para sua residência, Antônio comunica seu intento para o Pai, alegando que para tal irá tomar grande quantidade de remédios. Seu Pai não se importando com o relatado, sai para tomar cerveja com os amigos. Antônio conclui seu desígnio tomando 70 comprimidos de valium, vindo a falecer em decorrência disso. Analise de forma fundamentada a conduta de Lívia e do Pai de Antônio.
6ª QUESTÃO
Joaquim, inconformado com a derrota que sofrera em uma partida de tênis, em que o vencedor foi Paulo, espera-o no vestiário visando mata-lo com um facão. Desconhecendo que seu desafeto possui um irmão gêmeo, também jogador do mesmo esporte, Joaquim desfere nas costas deste 15 golpes, enquanto o mesmo tomava banho, acarretando-lhe lesões letais. Ocasionalmente, Paulo ingressa no vestiário, quando então Joaquim constata que matou a pessoa errada. Ante a situação ocorrida, Joaquim aguarda o momento especial e aproveitando-se de que Paulo estava cochilando, com o ânimo de mata-lo, desfere alguns golpes que causam apenas lesões de pequena monta. Indique quais o(s) delito(s) existente(s) no episódio narrado.
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