GABARITO EXTRA OFICIAL EXAME DA ORDEM 2009.2 ELABORADO PELO COMPLEXO JURÍDICO DAMÁSIO

Quem quizer comparar, eis o gabarito extra oficial do Damásio:

GABARITO EXTRAOFICIAL
OAB NACIONAL CESPE 2009.2 (n. 139)
Elaborado pelos professores do Complexo Jurídico Damásio de Jesus – 13.9.09
PROVA LIBERDADE

01. Com relação a infrações cometidas por advogados e as sanções disciplinares a eles aplicadas, assinale a
opção correta.
Resposta: C

02. No que concerne à capacidade postulatória do advogado, assinale a opção correta.
Resposta: C

03. Acerca do exercício da advocacia, assinale a opção correta.
Resposta: D

04. No que refere aos direitos e deveres do advogado, assinale a opção correta.
Resposta: B

05. Assinale a opção correta acerca da inscrição do advogado nos quadros da OAB.
Resposta: A

06. Em cada uma das ações a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser
julgada. Assinale a opção correta que apresenta assertiva correta com a relação à inscrição do advogado na
OAB.
Resposta: C

07. A respeito das sociedades de advogado, assinale a opção correta.
Resposta: B

08. Com relação ao advogado empregado, assinale a opção correta.
Resposta: B

09. Antônio, advogado que nunca fora punido disciplinarmente, esta respondendo, na OAB, a processo
disciplinar sob a acusação de violação de sigilo profissional.
Resposta: C

10. O Código de Ética e Disciplina da OAB não admite que o advogado.
Resposta: D

11. Comparando-se as instituições do direito internacional público com as típicas do direito interno de
determinado país, percebe-se que, no direito internacional.
Resposta: A

12. Constitui objetivo da Organização Mundial do Comércio.
Resposta: B

13. Assinale a opção correta no que diz respeito ao controle das omissões inconstitucionais.
Resposta: D

14. Considerando as normas constitucionais sobre processo legislativo, assinale a opção correta.
Resposta: A

15. Assinale a opção correta acerca da organização do Congresso Nacional.
Resposta: B

16. Com relação ao preâmbulo da CF e às disposições constitucionais transitórias, assinale a opção correta.
Resposta: C

17. Assianle a opção correta a respeito dos partidos políticos.


Resposta: A

18. Relativamente à organização e às competências do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Resposta: C

19. Considerando as normas constitucionais que versem sobre a organização do Estado Federal, assinale a
opção correta.
Resposta: B


20. Considerando o sistema de repartição de competências entre os entes federativos assinale a opção correta.
Resposta: A

21. Assinale a opção correta do Poder Executivo.
Resposta: B

22. No que se refere à política urbana e à de reforma agrária, assinale a opção correta.
Resposta: A

23. Os sócios da Frente e Verso Tecidos Ltda. Praticaram atos desvirtuados da função da pessoa certa,
constatando-se fraude relativa à sua autonomia patrimonial. Os credores propuseram a ação judicial
competente e o juízo a quo decretou a desconsideração da personalidade jurídica da referida sociedade.
Resposta: D

24. Nas sociedades em nome coletivo,
Resposta: D

25. Joana adquiriu um aparelho de telefone em loja de eletromésticos e, juntamente com o manual de
instruções, foi-lhe entregue o termo de garantia do produto, que assegurava ao consumidor um ano de
garantia, a contar da efetiva entrega do produto. Cerca de um ano e um mês após a data da compra, o
aparelho de telefone apresentou comprovadamente um defeito de fabricação.
Resposta: D

26. O nome comercial ou de empresa, ou , ainda, o nome empresarial, compreende, como expressão genérica,
três espécies de designação: a firma de empresário ( a antiga firma individual), a firma social e a denominação.
Considerando a doutrina relativa às espécies de nomes comerciais, assinale a opção correta.
Resposta: C

27. Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta acerca da responsabilidade na
prestação de serviços.
Resposta: B

28. A respeito dos defeitos e da invalidade do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Resposta: C

29. Assinale a opção correta respeito da prescrição e decadência e da decadência.
Resposta: B

30. Com base no Código Civil brasileiro, assinale a opção correta acerca do reconhecimento dos filhos.
Resposta: C

31. Em relação à regras que disciplinam o casamento, assinale a opção correta.
Resposta: D

32. Com relação ao contrato, assinale a opção correta.
Resposta: A

33. Assinale a opção correta acerca das pessoas naturais e jurídicas.
Resposta: C

34. No que se refere às modalidades de obrigações, assinale a opção correta.


Resposta: A

35. De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.
Resposta: C

36. Assinale a opção correta acerca dos encargos alimentares.
Resposta: B

37. Acerca do direito sucessório, assinale a opção correta.
Resposta: C

38. São modalidades de citação ficta.
Resposta: D

39. De acordo com o CPC, faz coisa julgada material.
Resposta: A


40. Com base na legislação processual civil, assinale a opção correta acerca da sentença.
Resposta: C

41. Assinale a opção correta com relação aos procedimentos cautelares específicos.
Resposta: A

42. Assinale a opção correta a respeito do processo de execução.
Resposta: D

43. Um homem e uma mulher casaram-se, em 1990, sob o regime da comunhão parcial de bens e não tiveram
filhos. Após 18 anos de convivência matrimonial, o casal, que adquiriu bens móveis e imóveis durante esse
período, separou-se.
Resposta: C

44. Mariana ajuizou contra Raimundo, com o objetivo de ver declarada a titularidade que o réu afirmava
possuir sobre um bem móvel. Após devidamente citado, Raimundo ofereceu contestação. Posteriormente, ele
vendeu o bem a Jorge.
Resposta: B

45. Celina ajuizou ação contra Beatriz, requerendo a condenação da ré ao pagamento de danos morais e
materiais que esta lhe teria causado. Após instrução processual, o juiz proferiu a sentença, julgando procedente
o pedido para condenar Beatriz aos danos causados a Celina. A sentença transitou em julgado, tendo sido a ré
intimada a pagar o montante de R$ 20 mil, conforme fixado pelo juiz.
Resposta: D

46. Uma limitação expressa à possibilidade e o autor de uma ação requerer a antecipação dos efeitos da tutela
jurisdicional é que esta mão importe em provimento irreversível, fazendo a doutrina e a jurisprudência, a
respeito desse limite, referencia ao fenômeno da irreversibilidade recíproca. Acerca desse tema, assinale a
opção correta.
Resposta: A

47. Considere que, em uma ação intentada sob o rito comum ordinário para discutir direitos disponíveis, o réu
não tenha arrolado as testemunhas que pretendia apresentar. Considere, ainda, que, no dia da audiência de
instrução e julagamento, ele tenha comparecido em companhia de duas dessas testemunhas. Em face dessas
considerações, assinale a opção correta.
Resposta: D

48. No que concerne à administração pública, assinale a opção correta.
Resposta: D

49. Maria ocupava cargo efetivo na administração pública federal e, após quinze anos de serviço público,
aposentou-se por invalidez. Dois anos após a aposentadoria, submeteu-se a junta médica oficial, a qual
declarou unisubsistentes os motivos da aposentadoria, o que ocasionou o retorno de Maria ao serviço público.


Resposta: D

50. Considere que, após o devido processo licitatório, a administração pública tenha delegado a execução de
um serviço público a um particular para que este executasse o serviço em seu próprio nome, por sua conta e
risco, pelo prazo de cinco anos. Em troca, conforme previsão contratual, o particular receberia, a título de
remuneração, a tarifa paga pelos usuários do serviço. Nesse caso, a administração pública firmou contrato de
Resposta: C

51. Acerca do pregão, assinale a opção correta
Resposta: B

52. As agências reguladoras, na qualidade de autarquias,
Resposta: A

53. O MP tomou conhecimento de que um servidor, Vicente, ocupou do cargo de ordenador de despesas de
determinado município, facilitava a aquisição de bens por preço superior ao de mercado.
Resposta: A

54. Com referência ao processo administrativo e a temas a ele relacionados, assinale a opção correta.
Resposta: A

55. Acerca da intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.
Resposta: C

56. Assinale a opção correta acerca das fundações.
Resposta: C

57. Com relação aos bens de uso comum do povo e aos bens de uso especial, assinale a opção correta.
Resposta: C

58. Compete aos estados e ao DF instituir imposto sobre
Resposta: A

59. Em 2007, João adquiriu de Antônio a propriedade de um imóvel urbano e está sendo cobrado pelo não
pagamento da taxa de coleta residencial de resíduos sólidos relativa ao ano de 2006, referente ao imóvel.
Resposta: A

60. Segundo o Código Tributário Nacional, o parcelamento do crédito tributário
Resposta: A

61. A Alienação ou oneração de bens ou rendas por sujeito passivo em débito tributário inserido na dívida ativa
para com a fazenda pública presume-se fraudulenta
Resposta: C

62. Assinale a opção correta da competência tributária.
Resposta: A

63. A Igreja Céu Azul, que goza de imunidade quanto ao pagamento de certos tributos, é proprietária de vários
imóveis, um deles alugado a terceiro, e outro, onde são celebrados os cultos, que possui uma casa pastoral, um
cemitério e um amplo estacionamento.
Resposta: C

64. De acordo com os princípios de anterioridade e da noventena, previstos na CF, a cobrança de imposto
Resposta: D

65. Assinale a opção correta a respeito do ITCMD.
Resposta: A

66. Acerca do ICMS, assinale a opção correta.
Resposta: C



67. Assinale a opção correta com a referência à cobrança judicial da dívida ativa da fazenda pública.
Resposta: B

68. Pedro exercia, na empresa Atlântico, havia cinco anos, cargo de confiança pelo qual recebia gratificação.
Em razão de não ter atendido às meta determinadas pela nova direção da empresa, perdeu o cargo e retornou
à função que ocupava originariamente.
Resposta: D

69. Assinale a opção correta acerca da estabilidade provisória da empregada gestante.
Resposta: C

70. A respeito do empregador doméstico, assinale a opção correta.
Resposta: A

71. Com relação aos conceitos de salário e remuneração, assinale a opção correta.
Resposta: D

72. Assinale a opção correta acerca do FGTS.
Resposta: B

73. No que se refere ao adicional de periculosidade e ao adicional de insalubridade, assinale a opção correta.
Resposta: D

74. A respeito do salário utilidade ou in natura, assinale a opção correta.
Resposta: C

75. Com base no entendimento do TST acerca da rescisão do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
Resposta: B

76. A respeito do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, assinale a opção correta.
Resposta: B

77. Além dos beneficiários da justiça gratuita, são isentas do pagamento de custas mo processo do trabalho
Resposta: A

78. O art. 899 da CLT dispõe que os recursos trabalhistas devem ser interpostos por simples petição. Segundo
entendimento pacífico da jurisprudência, no tratamento da necessidade de fundamentação dos recursos
apresentados,
Resposta: D

79. No que concerne ao acordo homologado judicialmente, assinale a opção correta.
Resposta: B

80. No que se refere às nulidades no processo do trabalho, assinale a opção correta de acordo com a CLT.
Resposta: B

81. Assinale a opção correta acerca do mandato.
Resposta: A

82. Segundo grande parte da doutrina, prescrição consiste na perda do direito de ação pelo não exercício desse
direito no prazo determinado por lei. A esse respeito, assinale a opção correta.
Resposta: A

83. Considerando as normas constitucionais sobre meio ambiente, assinale a opção correta.
Resposta: D

84. Assinale a opção correta com relação aos princípios do direito ambiental.
Resposta: D

85. Antônio, réu primeiro, sofreu condenação já transitada em julgado pela prática do crime previsto no art.
273 do CP, consiste na falsificação de produto destinado a fins terapêuticos, praticado em janeiro de 2009.


Resposta: B

86. Em relação à classificação das infrações penais, assinale a opção correta.
Resposta: D

87. De acordo com o art. 14, inciso II, do CP, diz-se tentado o crime quando, iniciada a execução, este não se
consuma por circunstância alheias à vontade do agente. Em relação ao instituto da tentativa (conatus) no
ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.
Resposta: B

88. Com relação ao dolo e culpa, assinale a opção correta.
Resposta: D

89. Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguido de uma assertiva a
respeito de penas. Assinale a opção em que a assertiva está de acordo com o que dispõe o CP.
Resposta: D

90. A respeito do crime de omissão de socorro, assinale a opção correta.
Resposta: C

91. Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a administração pública.
Resposta: C

92. A respeito dos meios de prova e das citações e intimações no âmbito do direito processual penal, assinale a
opção correta.
Resposta: B

93. Acerca das normas aplicáveis ao processo e ao julgamento dos crimes de calúnia e injúria, previstas no
CPP, assinale a opção correta.
Resposta: B

94. Assinale a opção correta com relação aos recursos criminais.
Resposta: D

95. Assinale a opção correta a respeito da exceção de suspeição.
Resposta: C

96. Acerca das prisões cautelares, assinale a opção correta.
Resposta: A

97. Com base no que dispõe a Lei de Execuções Penais, assinale a opção correta.
Resposta: A

98. Paulo Ricardo, funcionário público federal, foi ofendido em razão do exercício de suas funções, por Ana
Maria.
Resposta: A

99. Considerando o ECA, assinale a opção correta.
Resposta: C

100. No que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária, assinale a opção correta com base no
ECA.
Resposta: D

Gabarito Extra Oficial Exame 2009.2 Prova Fraternidade

Este Gabarito é do Curso Idéia. Os postados anteriormente são do JCConcursos. Lembrando sempre que, o OFICIAL sai amanhã no site da CESP.
GABARITO PROVA FRATERNIDADE
1 – B
2 – A
3 – B
4 – D
5 – C
6 – A
7 – D
8 – D
9 – A
10 – B
11 – C
12 – D
13 – B
14 – C
15 – D
16 – A
17 – C
18 – A
19 – D
20 – C
21 – D
22 – C
23 – B
24 – B
25 – B
26 – A
27 – D
28 – A
29 – D
30 – A
31 – B
32 – D
33 – A
34 – D
35 – D
36 – D
37 – A
38 – B
39 – C
40 – A
41 – C
42 – B
43 – A
44 – D
45 – B
46 – C
47 – B
48 – B
49 – B
50 – A
51 – D
52 – C
53 – C
54 – C
55 – A
56 – A e C ( passivel de anulação)
57 – A
58 – C
59 – C
60 – C
61 – A
62 – C
63 – A
64 – B
65 – C
66 – A
67 – B
68 – B
69 – A
70 – C
71 – B
72 – D
73 – B
74 – A
75 – D
76 – D ( passivel de anulação – O artigo 896&6 da CLT fala em TST ” e” por violação direta e não “ou”)
77 – C
78 – C
79 – D
80 – C
81 – C
82 – C
83 – B
84 – A
85 – D
86 – B
87 – D
88 – B
89 – B
90 – A
91 – A
92 – D
93 – D
94 – B
95 – A
96 – B
97 – C
98 – C
99 – A
100 – B

GABARITO EXTRA OFICIAL EXAME DE ORDEM 2009.2

tá aí o gabarito extra oficial do exame 2 de 2009, elaborado pela JC concursos:

Gabarito Extra-oficial Exame 139 OAB / SP – Caderno Igualdade
Ética
1- C 2- B
3- C 4- A
5- D 6- B
7- A 8- A
9- B 10- C
Direito Internacional
11- D 12- A
Direito Constitucional
13- D 14- D
15- A 16- B
17- D 18- B
19- A 20- D
21- A 22- D
Direito Comercial e Consumidor
23- C 24- C
25- C 26- C
27- A
Direito Civil
28- B 29- A
30- B 31- C
32- D 33- B
34- A 35- B
36- A 37- B
Processo Civil
38- C 39- D
40- B 41- D
42- C 43- B
44- A 45- B
46- D 47- C
Direito Administrativo
48- C 49- C
50- B 51- A
52- D 53- D
54- D 55- B
56- C 57- B
Direito Tributário
58- D 59- D
60- D 61- B
62- D 63- B
64- C 65- D
66- B 67- A
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
68- C 69- B
70- D 71- C
72- A 73- C
74- B 75- A
76- A 77- D
78- D 79- A
80- A 81- D
82- D
Direito Ambiental
83- C 84- B
Direito Penal
85- A 86- C
87- A 88- C
89- C 90- B
91- B
Processo Penal
92- A 93- A
94- C 95- B
96- C / D *** 97- D
98- D
ECA
99- B 100- C

Gabarito Extra-oficial Exame 139 OAB / SP – Caderno Liberdade
Ética
1- D 2- C
3- D 4- B
5- A 6- C
7- B 8- B
9- C 10- D
Direito Internacional
11- A 12- B
Direito Constitucional
13- A 14- A
15- B 16- C
17- A 18- C
19- B 20- A
21- B 22- A
Direito Comercial e Consumidor
23- D 24- D
25- D 26- D
27- B
Direito Civil
28- C 29- B
30- C 31- D
32- A 33- C
34- B 35- C
36- B 37- C
Processo Civil
38- D 39- A
40- C 41- A
42- D 43- C
44- B 45- C
46- A 47- D
Direito Administrativo
48- D 49- D
50- C 51- B
52- A 53- A
54- A 55- C
56- D 57- C
Direito Tributário
58- A 59- A
60- A 61- C
62- A 63- C
64- D 65- A
66- C 67- B
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
68- D 69- C
70- A 71- D
72- B 73- D
74- C 75- B
76- B 77- A
78- A 79- B
80- B 81- A
82- A
Direito Ambiental
83- D 84- C
Direito Penal
85- B 86- D
87- B 88- D
89- D 90- C
91- C
Processo Penal
92- B 93- B
94- D 95- C
96- A / D *** 97- A
98- A
ECA
99- C 100- D

Fonte:JC Concursos/FMB Curso Jurídico

Danyell Braga
Advogado e Professor

FOCO NO CLIENTE (PRA DESCONTRAIR)

Pra descontrair, colaboração de Ester Santos

Um desanimado vendedor de Coca-Cola volta de uma frustrada temporada em Israel.
Seu amigo lhe pergunta:
- Por que você não conseguiu ter sucesso com os israelenses?

O vendedor lhe disse:
- Quando eu fui designado para o Oriente Médio, eu estava confiante de que conseguiria vender muito bem nas áreas rurais. Mas havia um problema, eu não sei falar hebraico. Então, pensei em criar uma sequência de três cartazes para transmitir minha mensagem de vendas.



Primeiro cartaz: - Um homem caído na areia do deserto... totalmente exausto, a ponto de desmaiar.
Segundo cartaz: - O homem está bebendo Coca-Cola.
Terceiro cartaz: - Nosso homem, agora completamente recuperado.

Então, mandei afixar estes cartazes em todos os lugares.

- Bem, me parece que isso deveria ter funcionado muito bem - disse-lhe o amigo.

O vendedor respondeu :
- Eu só não sabia que os judeus lêem da direita pra esquerda ...!!!

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"Com o conhecimento ganhamos a vida, mas somente com a sabedoria construímos uma vida"

UMA PENA

Recebi por e-mail essa imagem, espero que seja uma brincadeira"de mal gosto", pois é inconcebível um juiz de direito se comportar assim e ainda mais externar tal pensamento.

Acho que não preciso lembrar que o advogado é INDISPENSÁVEL À ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA.
Abraço a todos.

EXAME DE ORDEM

Digo a todos que farão o exame de ordem amanhã que fiquem tranquilos e confiem principalmente em Deus, e em todo o sacrifício que fizeram para chegar até aqui.
Se estudaram e levaram a sério os anos de faculdade a aprovação será certa.
Nos últimos momentos a ansiedade toma conta, mas o fator emocional é fundamental, portanto NÃO SURTEM!!!
Lembro que quando terminei a minha prova da primeira fase ainda faltavam 1 hora para o termo final, e fiquei preucupado achando que poderia ter pensado mais, mas não tinha mais o que pensar, já tinha marcado todas, as que eu sabia, e os "chutes" que são inevitáveis.Bom se vale como dica não tenham pressa e administrem o tempo da prova, guardando tempo suficiente para marcar o cartão.
Aos amigos Jorge Antônio e Leila Cristina que farão a prova, meu grande abraço e tenho certeza que sairão vitoriosos.
Aos outros amigos Roberval Souza de Lima e Isabela Carolina, aguardem pois o exame 2009.3 está chegando, continuem a rotina de estudos.
Abraço a todos.